Toda solicitação de troca ou devolução deverá ser realizada através dos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site. A troca do produto, por qualquer motivo que seja, somente poderá ser efetivada após o recebimento e análise de suas condições pelo Smartway. Constatada qualquer divergência entre o relatado pelo Cliente e a condição do produto, como por exemplo, mas não se limitando à: ausência de avaria, indícios de mau uso, ausência de manual e/ou acessórios, bloqueio do produto, seja pelo uso de senhas ou por qualquer outra forma; a Smartway reserva-se no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao Cliente, independentemente de sua prévia autorização.

 

1.         Direito de Arrependimento

 

1.1.      O exercício do Direito de Arrependimento poderá ser feito em até 07 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

 

1.2.      O Cliente deverá manifestar expressamente o seu arrependimento no prazo supracitado através dos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site; nos casos em que a devolução do produto não for aceita, os valores pagos a esse título não serão restituídos e a Smartway repostará o produto por intermédio de PAC.

 

1.3.      Para o exercício do Direito de Arrependimento, os produtos deverão ser devolvidos em sua embalagem original, ou em embalagem semelhante e compatível (leia-se: que não danifique o transporte do produto) sem apresentar qualquer indício de uso, acompanhados da nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.

 

1.4.      Após receber a manifestação da intenção de exercer o Direito de Arrependimento por parte do Cliente, a Smartway enviará a ele confirmação imediata do recebimento da sua manifestação.

 

1.5.      Após o recebimento tempestivo da manifestação do Direito de Arrependimento, a Smartway encaminhará ao Cliente, em seu e-mail de cadastro, um código de postagem reversa, com prazo de validade de 7 dias corridos, para que este possa encaminhar o(s) produto(s) a Smartway sem qualquer custo. Em algumas situações específicas, a Smartway, realizar a coleta do(s) produto(s) por meio de empresa transportadora; nestes casos, o Cliente deverá informar, além do endereço no qual o(s) produto(s) serão recolhidos, 3 (três) opções de data e horário para a transportadora recolher o(s) produto(s).

 

1.6       O Cliente se compromete a postar o(s) produto(s) no prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento do código de postagem reversa, emitido pelo Smartway, em qualquer agência dos Correios.

 

1.7.      Nos casos em que a coleta do(s) produto(s) for feita por transportadora, o Cliente se compromete a entregar o(s) produto(s) à empresa transportadora no local, na data e no horário previamente agendado.

 

1.8.      No caso da não postagem do produto no prazo acima indicado se utilizando do código emitido pelo Smartway, ou, no caso da não entrega do produto para a transportadora na data, horário e local acordado, o Cliente poderá encaminhar o(s) produto(s) por meio de postagem junto aos Correios, no prazo de 14 (catorze) dias corridos, a contar do dia seguinte ao término do prazo anterior, arcando com os custos da postagem, em se tratando de logística realizada pelos Correios; na logística que exige transportadora, uma nova solicitação deverá ser feita a Smartway que realizará novo agendamento e, eventual custo será arcado pelo comprador;

 

1.9.      Após a análise e o aceite do Direito de Arrependimento, os valores devidos serão integralmente restituídos ao Cliente.

 

1.10.    Passados os 14 (catorze) dias a que se refere o item “1.8” acima . sem que o Cliente tenha encaminhado o(s) produto(s) à empresa, o Cliente ainda terá 7 (sete) dias para postá-los e encaminhá-los a Smartway devendo, no entanto, arcar com todos os custos da postagem. Caso a postagem seja feita dentro do período de 7 (sete) dias a que se refere este artigo, os valores relativos à postagem não serão restituídos, no caso de aceite do Direito de Arrependimento.

 

1.11.    A análise da solicitação de Direito de Arrependimento será realizada pela Smartway e informada através do e-mail de cadastro do Cliente em até 07 (sete) dias úteis, contados da data de recebimento do produto pela Smartway;

 

1.12.    Na eventualidade de a Smartway se recusar a aceitar o Direito de Arrependimento, este deverá providenciar ao Cliente informações sobre os motivos que embasaram a recusa.

 

1.13.    Para evitar a devolução de produtos por motivo de incompatibilidade entre componentes físicos (peças e acessórios), o Cliente deverá analisar, antes da compra, todas as informações técnicas do produto, as quais são disponibilizadas na página do produto, bem como as informações disponíveis no site do fabricante. Tais informações técnicas são fundamentais para auxiliá-lo na escolha do produto que mais se adeque aos seus propósitos e às suas necessidades.

 

1.14.    A Smartway não será obrigada a atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto quando o Cliente não tenha manifestado expressamente a sua intenção de exercer o seu Direito de Arrependimento, no prazo legal de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto, por meio dos canais de Atendimento informados.

 

1.15.    Para que o Direito de Arrependimento seja aceito, é obrigatório que o produto seja encaminhado a Smartway na embalagem original, sem avarias, com todos os componentes, acessórios e manuais que o integram, conforme informado acima.

 

1.16.    Caso os requisitos anteriormente informados não sejam totalmente preenchidos, a Smartway não estará obrigado a aceitar o Direito de Arrependimento da compra. Nessa situação, o produto objeto da compra será repostado para o mesmo endereço de entrega, acompanhado de termo, o qual informará os motivos que levaram a Smartway a recusar o exercício do direito do arrependimento.